A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Divinópolis, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, promoverá no dia 21 de setembro, às 13 horas, no Plenário da Câmara, o "Encontro Regional do Poder Legislativo | Centro-Oeste".
O objetivo do Encontro é a apresentação do curso "Orçamento Público Municipal" e da plataforma de educação a distância da ALMG.
Aproveitando a oportunidade, o tutor do curso a distância para as câmaras do Centro-Oeste, Vander Lúcio Gomes, fará uma palestra sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA que deverá chegar aos legislativos municipais no final do mês de setembro.
Programação
13h - Credenciamento
13h30 - Apresentação da plataforma de educação a distância da ALMG
15h - Coffee Break
15h30 - Palestra "Lei Orçamentária Anual - LOA"
- Legislação
- Prazos para Encaminhamento das Propostas Orçamentárias
- Princípios orçamentários.
- Receita e Despesa Pública
- O orçamento-programa: estrutura e fontes de elaboração.
- A participação da sociedade: Orçamento Participativo
- Compatibilidade com instrumentos de planejamento
- Aspectos legais na LDO para orientar a elaboração da LOA;
- Elaboração do Orçamento do Poder Legislativo
- Reserva de Contingência
- Conteúdo da LOA
- Projeto de Lei
- Audiência pública
Programação
13h - Credenciamento
13h30 - Apresentação da plataforma de educação a distância da ALMG
15h - Coffee Break
15h30 - Palestra "Lei Orçamentária Anual - LOA"
- Legislação
- Prazos para Encaminhamento das Propostas Orçamentárias
- Princípios orçamentários.
- Receita e Despesa Pública
- O orçamento-programa: estrutura e fontes de elaboração.
- A participação da sociedade: Orçamento Participativo
- Compatibilidade com instrumentos de planejamento
- Aspectos legais na LDO para orientar a elaboração da LOA;
- Elaboração do Orçamento do Poder Legislativo
- Reserva de Contingência
- Conteúdo da LOA
- Projeto de Lei
- Audiência pública
18h - Encerramento
Palestrante | Vander Lúcio Gomes Penha - Advogado, Pós-Graduado em Direito Público, Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Divinópolis, assessor técnico da Mesa Diretora, Professor da Escola do Legislativo, tutor do curso Orçamento Público Municipal da ELE/ALMG.
As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo telefone 37.2102.8271 ou pelo e-mail escoladolegislativo@camaradiv.mg.gov.br, basta informar o nome, câmara, cargo, e-mail e telefone dos interessados.
Palestrante | Vander Lúcio Gomes Penha - Advogado, Pós-Graduado em Direito Público, Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Divinópolis, assessor técnico da Mesa Diretora, Professor da Escola do Legislativo, tutor do curso Orçamento Público Municipal da ELE/ALMG.
As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo telefone 37.2102.8271 ou pelo e-mail escoladolegislativo@camaradiv.mg.gov.br, basta informar o nome, câmara, cargo, e-mail e telefone dos interessados.
