O Programa
O curso a distância "Orçamento Público Municipal" integra as atividades do Programa de Formação de Multiplicadores da ALMG, coordenado pela Escola do Legislativo. Em uma primeira etapa, foram capacitados servidores de Câmaras Municipais, parceiras na oferta do curso em suas regiões. Nesta segunda etapa, o curso está sendo oferecido às demais Câmaras Municipais mineiras, com o apoio dos multiplicadores formados, que atuarão como tutores do curso a distância regionalizado.
O Curso
O curso será oferecido na plataforma de educação a distância da ALMG e irá abordar os seguintes conteúdos:
- A organização do Estado Brasileiro
-Orçamento Público: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei do Orçamento Anual; elaboração dos projetos de lei pelo Poder Executivo, tramitação e votação dos projetos no âmbito do Poder Legislativo; execução e acompanhamento do orçamento; e noções básicas de classificação orçamentária.
- A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o Orçamento
Objetivo
Qualificar os vereadores e servidores das Câmaras Municipais na elaboração e no acompanhamento das leis orçamentárias.
Público
Vereadores e servidores de Câmaras Municipais mineiras.
Data
26 de setembro e 31 de outubro de 2011
Para participar
Os alunos deverão ter disponibilidade para dedicar 6 horas por semana ao curso, divididas em, pelo menos, três dias, em horários de acordo com a conveniência de cada participante.
Inscrições
Período
15 de agosto a 15 de setembro
Como inscrever
Pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br, informar o título do curso, o nome do participante, a Câmara Municipal e a macroregião de origem, e-mail e telefone de contato do participante inscrito.
Encontros Regionais
As Câmaras Municipais responsáveis pela multiplicação do curso "Orçamento Público Municipal" promoverão uma atividade presencial, de lançamento do curso.
Objetivo
Apresentação do curso e da plataforma de educação a distância da ALMG
Data
21 de setembro de 2011
Mais informações
Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Divinópolis | 37.2102.8271
www.escoladolegislativodv.blogspot.com
escoladolegislativo@camaradiv.mg.gov.br
Escola do Legislativo da ALMG | 37.2108.3400
www.almg.gov.br/escola
escola@almg.gov.br
