A teoria norteadora a respeito dos Três Poderes desenvolvida por Aristóteles na antiguidade só veio a ser aplicada na Inglaterra do século XVII. Mas somente cem anos mais tarde, em 1748, foi que Montesquieu, com a sua obra “O Espírito das Leis”, a explicitou de forma coerente e sistemática pela primeira vez.
A Teoria da Tripartição elaborada pelo pensador esclarece que o Estado, independentemente do seu regime, exerce três funções essenciais: a legislativa, a executiva e a judiciária.
De acordo com Montesquieu, "É preciso que, pela disposição das coisas, o poder retenha o poder". Esta é a ideia principal da obra: os três poderes devem regular uns aos outros, cada um tendo suas atribuições específicas, o que acaba provocando o equilíbrio entre eles e coibindo o totalitarismo em nome do bem da coletividade.
A Constituição Brasileira determina como um de seus princípios fundamentais a independência e harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Conheça, a seguir, as atribuições de cada um dos poderes.
