quarta-feira, 25 de maio de 2011

Comissões Permanentes

Comissões temáticas, que têm mandato de dois anos, são grupos formados por três vereadores divididos por temas que abrangem os diversos interesses do Município.

Cabe às comissões, em razão da matéria de sua competência ou da finalidade de sua constituição, apreciar e emitir parecer sobre assuntos ou proposições submetidos ao seu exame; iniciar o processo legislativo; realizar audiência pública; convocar servidores efetivos e comissionados do município para prestar informações; encaminhar pedidos de informação ao Prefeito e sua equipe.

Receber reclamações dos cidadãos, solicitar depoimento de qualquer autoridade e cidadão; apreciar plano de desenvolvimento e programa de obras do Município, bem como, acompanhá-los e fiscalizar seus recursos; fiscalizar o Poder Executivo e determinar a realização de perícias, inspeções e auditorias e suas dependências; propor a sustação de atos normativos do Executivo que exorbitem de poder regulamentar; estudar assuntos compreendidos em seu campo temático ou área de atividade.

Atualmente existem oito comissões permanentes na Câmara de Divinópolis, são elas:

Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Antônio Paduano – Presidente
Anderson Saleme – Secretário
Beto Machado - Membro

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Roberto Bento – Presidente
Dra. Heloísa Cerri – Secretária
Milton Donizete - Membro

Comissão de Administração Pública, Infraeestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico
Anderson Saleme - Presidente
Edmar Rodrigues - Secretário
Beto Machado - Membro

Comissão de Direitos Humanos e Defesa Social
Hilton de Aguiar - Presidente
Milton Donizete - Secretário
Anderson Saleme - Membro

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Rodyson do Zé Milton - Presidente
Milton Donizete - Secretário
Beto Machado - Membro

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Ciência
Geraldinho da Saúde - Presidente
Rodyson do Zé Milton - secretário
Hilton de Aguiar - Membro

Comissão de Participação Popular
Adair Otaviano - Presidente
Antônio Paduano - Secretário
Roberto Bento - Membro

A Comissão de Ética também tem caráter permanente e, diferente das outras comissões cuja composição é feita pelo Presidente da Câmara após indicação dos líderes das bancadas e observação da proporcionalidade partidária, seus membros são escolhidos em votação secreta entre os vereadores. Observe os eleitos para o mandato 2011.

Comissão de Ética
Antônio Paduano - Presidente
Rodyson do Zé Milton - Secretário
Geraldinho da Saúde - Membro