Encontro Regional do Poder Legislativo | Centro-Oeste

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Divinópolis, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, promoverá no dia 21 de setembro, às 13 horas, no Plenário da Câmara, o "Encontro Regional do Poder Legislativo | Centro-Oeste".

O objetivo do Encontro é a apresentação do curso "Orçamento Público Municipal" e da plataforma de educação a distância da ALMG.

Aproveitando a oportunidade, o tutor do curso a distância para as câmaras do Centro-Oeste, Vander Lúcio Gomes, fará uma palestra sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA que deverá chegar aos legislativos municipais no final do mês de setembro.
   

Programação


13h - Credenciamento
13h30 - Apresentação da plataforma de educação a distância da ALMG
15h - Coffee Break
15h30 - Palestra "Lei Orçamentária Anual - LOA"
            - Legislação
            - Prazos para Encaminhamento das Propostas Orçamentárias
            - Princípios orçamentários.
            - Receita e Despesa Pública
            - O orçamento-programa: estrutura e fontes de elaboração.
            - A participação da sociedade: Orçamento Participativo
            - Compatibilidade com instrumentos de planejamento
            - Aspectos legais na LDO para orientar a elaboração da LOA;
            - Elaboração do Orçamento do Poder Legislativo
            - Reserva de Contingência
            - Conteúdo da LOA
            - Projeto de Lei
            - Audiência pública

18h - Encerramento


Palestrante | Vander Lúcio Gomes Penha -  Advogado, Pós-Graduado em Direito Público, Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Divinópolis, assessor técnico da Mesa Diretora, Professor da Escola do Legislativo, tutor do curso Orçamento Público Municipal da ELE/ALMG.

    As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo telefone 37.2102.8271 ou pelo e-mail escoladolegislativo@camaradiv.mg.gov.br, basta informar o nome, câmara, cargo, e-mail e telefone dos interessados.

II Conferência Municipal da Juventude

 

Inscrições: www.divinopolis.mg.gov.br

ALMG e Câmara de Divinópolis organizam capacitação de servidores das câmaras do Centro-Oeste

O Programa

O curso a distância "Orçamento Público Municipal" integra as atividades do Programa de Formação de Multiplicadores da ALMG, coordenado pela Escola do Legislativo. Em uma primeira etapa, foram capacitados servidores de Câmaras Municipais, parceiras na oferta do curso em suas regiões. Nesta segunda etapa, o curso está sendo oferecido às demais Câmaras Municipais mineiras, com o apoio dos multiplicadores formados, que atuarão como tutores do curso a distância regionalizado.

O Curso

O curso será oferecido na plataforma de educação a distância da ALMG e irá abordar os seguintes conteúdos:

- A organização do Estado Brasileiro

-Orçamento Público: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei do Orçamento Anual; elaboração dos projetos de lei pelo Poder Executivo, tramitação e votação dos projetos no âmbito do Poder Legislativo; execução e acompanhamento do orçamento; e noções básicas de classificação orçamentária.

- A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o Orçamento

Objetivo

Qualificar os vereadores e servidores das Câmaras Municipais na elaboração e no acompanhamento das leis orçamentárias.

Público

Vereadores e servidores de Câmaras Municipais mineiras.

Data

26 de setembro e 31 de outubro de 2011

Para participar

Os alunos deverão ter disponibilidade para dedicar 6 horas por semana ao curso, divididas em, pelo menos, três dias, em horários de acordo com a conveniência de cada participante.

Inscrições

Período

15 de agosto a 15 de setembro

Como inscrever

Pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br, informar o título do curso, o nome do participante, a Câmara Municipal e a macroregião de origem, e-mail e telefone de contato do participante inscrito.

Encontros Regionais

As Câmaras Municipais responsáveis pela multiplicação do curso "Orçamento Público Municipal" promoverão uma atividade presencial, de lançamento do curso.

Objetivo

Apresentação do curso e da plataforma de educação a distância da ALMG

Data

21 de setembro de 2011

Mais informações

Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Divinópolis | 37.2102.8271

www.escoladolegislativodv.blogspot.com

escoladolegislativo@camaradiv.mg.gov.br

Escola do Legislativo da ALMG | 37.2108.3400

www.almg.gov.br/escola

escola@almg.gov.br

Servidores da Câmara de Divinópolis participam de curso da ALMG sobre orçamento público

Com a participação de 40 representantes de 17 Câmaras Municipais, situadas em nove das 10 macrorregiões do Estado, teve início na segunda-feira, dia 1º de agosto, o curso a distância "Orçamento Público Municipal". Oferecido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais aos vereadores e servidores dos legislativos municipais, o curso integra o Programa de Formação de Multiplicadores, coordenado pela Escola do Legislativo. A iniciativa visa contribuir para a formação de um corpo capacitado de servidores junto às Câmaras Municipais mineiras, aptos a atuarem como multiplicadores na oferta de atividades de educação legislativa.

Esta terceira edição do programa será realizada em duas etapas e traz, como novidade, a incorporação dos recursos da educação a distância, com o objetivo de ampliar o alcance das ações de capacitação a um maior número de municípios. A primeira etapa, de 1º de agosto a 02 de setembro, visa a formação de multiplicadores, junto às Câmaras Municipais, com atividades presenciais e a distância. Na segunda, de 19 de setembro a 31 de outubro, os participantes formados irão mobilizar as Câmaras Municipais da sua região e atuar como tutores no curso a distância, a ser estendido aos novos municípios e oferecido pela ALMG/Escola do Legislativo.

O curso, iniciado na segunda-feira, aborda conteúdos teóricos e práticos sobre organização do Estado brasileiro; noções básicas sobre o sistema orçamentário e as leis que compõem (PPA, LDO e LOA); etapas do ciclo de gestão dos recursos públicos; conceitos básicos de classificação orçamentária; e noções da Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público. As atividades a distância serão concluídas no dia 2 de setembro. No período de 13 a 15 de setembro, os participantes terão uma atividade presencial, em Belo Horizonte, com aulas teóricas e oficinas de preparação didática e formação de tutores.

Participam do grupo de multiplicadores servidores das Câmaras de Belo Horizonte, Capelinha, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Iturama, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Patrocínio, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Taiobeiras, Três Corações, Uberaba, Uberlândia e Visconde do Rio Branco.

Responsável pela informação: Escola do Legislativo da ALMG- 31 21083400

Cancelado show do Concurso de Redação em Divinópolis

Foi cancelado o show que o compositor mineiro Wilson Sideral faria em Divinópolis (Centro-Oeste), nesta segunda-feira (8/8/11), como parte da programação do Concurso de Redação "Eu, minha cidade e os 300 Anos do Ciclo do Ouro em Minas", promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Educação (SEE). O evento seria realizado no Parque de Exposições da cidade, às 9 horas.

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br

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